Regulamentação da Profissão de Instrutor de Trânsito

Por: Adalto Medeiros.

Na manhã desta quinta-feira (04/02), o senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu em seu gabinete a comitiva de instrutores de trânsito. Oriundos de diversos estados, o grupo está em Brasília para buscar apoio na aprovação da PLC 1036/2007, que regulamenta a profissão.


Para o senador Gim, a mobilização da categoria é importante. “A luta de vocês para a aprovação do projeto é grande. Vocês se esforçam para vir até aqui, saem dos seus estados, realizam esforços financeiros. Esse projeto visa melhorar os serviços prestados e a formação dos futuros condutores. Contem comigo”, afirmou Argello.

O presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do Distrito Federal (SIEAME-DF), Eli Almeida e o Presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro – (SIEAERJ), Adalto Noventa Medeiros, acreditam na aprovação do projeto pelo Senado Federal. “No Senado, teremos Gim Argello como o pai, o responsável pelo projeto. Esperamos que, como na Câmara, o projeto também seja aprovado”, declaram Eli Almeida e Adalto Noventa.



O PROJETO



De acordo com a PLC 1036/2007, fica reconhecida a profissão de instrutor de formação de condutores de veículos automotores, sob o título de Instrutor de Trânsito. Também estabelece requisitos para o exercício da atividade, bem como direitos e deveres do profissional. Entre os direitos, a concessão de aposentadoria especial aos 25 anos de serviço. O projeto está em tramitação no Senado Federal.






REUNIÃO EM BRASILIA

Presidentes de Sindicatos de Instrutores de Trânsito de vários estados brasileiros e municípios de S. Paulo se reuniram em Brasília nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2010, com o objetivo de buscar apoio no Senado Federal para votação do PLC 173/2008, Projeto este que trata da Regulamentação da Profissão de Instrutor de Trânsito. Contando com a presença do Deputado Federal Geraldo Magela PT Brasília autor do projeto, foram direto ao encontro do Senador Romero Jucá, o qual havia apensado ao Projeto de Regulamentação da Profissão dos Instrutores de Trânsito o Projeto de Regulamentação da Profissão de Motoristas. Os lideres dos Instrutores entendem que uma profissão nada tem a ver com a outra, após conversarem com o Senador Romero Jucá apoiados pelo Deputado Magela, os lideres sindicais receberam com alegria a promessa do Senador de desapensar, ou seja, retirar a junção dos projetos.




Felizes os lideres acompanhados do Deputado conquistaram também o apoio de vários Senadores com a promessa de colocar em votação em caráter de urgência o PLC 173/2008, inclusive o Senador Gim Argello PTB Brasília, recebeu toda a liderança sindical em seu gabinete (Noticiário acima) apadrinhou nosso projeto e prometeu lutar pela regulamentação com muita determinação.




Outro objetivo da comitiva sindical era ser recebido pelo Presidente do CONTRAN Dr. Alfredo Perez, mais uma vez com o apoio do Deputado Magela fomos recebidos pelo Ilustre Presidente, nos reunimos em seu gabinete e apresentamos nossas reivindicações, entre elas destacamos a importância dos DETRANS se preocuparem com os direitos trabalhistas dos Instrutores, em quase todo o país os DETRANS liberam credenciais para os Instrutores ministrarem aulas sem que seja exigido dos CFCS o vinculo empregatício previsto na Resolução 74/98 CONTRAN. Esta atitude das administrações dos DETRANS prejudica totalmente a classe trabalhadora.




O Senhor Presidente do CONTRAN Alfredo Perez e toda a comitiva ouviram o seguinte relato do Deputado Magela: “Só tomei ciência da importância dos Instrutores de Trânsito depois que iniciei diálogo com o Adalto e o Eli, ambos vieram a mim e solicitaram apoio, entendi suas preocupações com a categoria e a sociedade, entrei na luta deles, apoiei ambos na reivindicação da Cadeira na CTH (Câmara Temática de Habilitação), fomos vitoriosos assim como com certeza seremos também no PLC 173/2008. Já me sentindo vitorioso, passei a olhar esta classe de maneira diferente, hoje os vejo com a mesma importância de um Médico, de um Professor, se não são bem preparados na sua formação quem sofrerá será toda a sociedade”. O Presidente do CONTRAN Alfredo Perez atento a todos os relatos e reivindicações prometeu se empenhar para atender as solicitações.


Eu, Adalto Noventa Medeiros e Eli de Deus classificamos este movimento como o melhor até hoje.


Agradecemos a todos os representantes estaduais e municipais presentes, pois sabemos das dificuldades vividas por todos em suas bases, na nossa não é diferente. Agradecemos também aqueles que não puderam estar presentes, pois sabemos que fizeram e fazem sempre o pensamento positivo. Nossa vitoria será de todos, inclusive e principalmente da sociedade brasileira.



Termino deixando a seguinte mensagem interrogativa:




“Até quando os homens de boa vontade vão continuar virando a cabeça fingindo que nada estão vendo?”

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2010.

Adalto Noventa Medeiros

Presidente - SIEAERJ